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OAB aciona Ministério Público Estadual e Polícia Civil para investigar páginas consideradas racistas


Comunidades propagam piadas com temas como Ku Klux Klan e nazismo

e minimizam questões referentes ao preconceito

 

RIO - Muito mais que brincadeira de mau gosto, racismo é crime previsto em lei. Mas, na internet, há muita gente ignorando a Constituição, em páginas que fazem piadas e divulgam memes pautados em questões raciais pelo Facebook. É o caso dos perfis "BR d4 Z0eir4", que possui pouco mais de 30 mil "curtidas", e "O racismo começa quando", esta com várias verões, sendo uma delas com 36 mil seguidores. Ciente deste tipo de material, a OAB do Rio de Janeiro já acionou o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil do Rio, com pedido de remoção desses usuários e punição dos responsáveis.

 

No conteúdo das páginas estão montagens e posts que associam negros a criminosos, fazem piadas com temas como Ku Klux Klan e nazismo e minimizam questões referentes ao preconceito. Nas mesmas contas, entretanto, não há informação sobre os responsáveis.

Segundo o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-RJ, Marcelo Dias, denúncias de racismo na internet são frequentes. Em função disso, há cerca de dois meses, a comissão encaminhou ofício ao Ministério Público Estadual do Rio e à Polícia Civil, pedindo que esse tipo de conteúdo fosse tirado do ar e houvesse uma investigação sobre os autores.

 

- O racismo na internet é muito forte. As pessoas precisam saber que isso não é brincadeira. É crime. Temos feito denúncias, mas a resposta dos poderes judiciário e executivo ainda é muito lenta - reclama.

 

Para ele, é justamente este o motivo de haver tantas páginas dedicadas a este tipo de prática na internet. Ainda há uma sensação de impunidade difundida entre os autores.

 

- Se não começarmos a punir quem precisa, não conseguiremos minorar o crescimento do ódio racial que acontece no Brasil - avalia.

 

 

Segundo maior alvo de denúncias.

 

De acordo com levantamento da Safernet Brasil, ONG que monitora crimes e violação de direitos humanos na internet, racismo foi o segundo maior motivo de denúncias relativas à internet em 2013, com 78.690 solicitações anônimas. O tópico é superado apenas por pornografia infantil, que teve 80.195 denúncias.

Para a coordenadora do canal de ajuda da ONG, Juliana Cunha, esses dados mostram que o Brasil ainda não vive, de fato, uma democracia racial.

- A internet é um espelho da sociedade. No ambiente virtual, esse tipo de comportamento fica ainda mais visível. Um comentário pode viralizar em pouco tempo - comenta.

O levantamento da Safernet também mostra que 2013 teve quase o dobro de denúncias de racismo em comparação com 2012, quando foram 49.012 solicitações. Além disso, a maioria absoluta (51%) ocorreu no Facebook, devido ao alto número de usuários que a rede concentra.

 

Segundo Juliana, este crescimento veio a cargo da democratização da internet, que é um fenômeno recente e ainda em expansão no Brasil.

- Temos mais crimes por um lado, e mais denúncias pelo outro. Agora, precisamos alertar cada vez mais a população acerca deste problema e cobrar atitude das autoridades. Os números de responsabilização por crimes de racismo ainda são muito tímidos.

De acordo com informações da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), há investigações sobre crimes de injúria racial nas redes sociais em andamento. O setor também informou que realiza constantes rondas virtuais para monitorar e coibir a prática de crimes na web. Uma vez identificada a autoria, os responsáveis estão sujeitos a pena de um a três anos de reclusão.

 

 

 

Fonte: 


 

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